Como proteger seus dados pessoais?

As Big Techs têm utilizado nossos dados muitas vezes de forma irregular, o que vem acarretando uma grande insegurança de como podemos proteger nossos dados. Como por exemplo, a utilização

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Alta do IGP-M e o reajuste de aluguel

A alta do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), nos últimos 12 meses[1], poderá gerar dificuldades para as partes – locador e locatário – fazerem o reajuste do aluguel

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iFood está proibido de pactuar novos contratos com cláusula de exclusividade

O iFood, a partir de 10 de março de 2021, está proibido de pactuar novos contratos com cláusula de exclusividade com restaurantes. Além disso, o iFood também está obrigado a

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Selecionamos 10 benefícios da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Dados (LGPD – Lei Nº 13.709/2018.) 1. Descobrir as vulnerabilidades Primeiramente, é fundamental detectar as vulnerabilidades (físicas

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Preposto não empregado Justiça do Trabalho

Preposto não empregado, antes e depois da Reforma Trabalhista. 1. Antes da Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/ 2017. A possibilidade de utilização de preposto não empregado, pelo empregador, para

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Acordo extrajudicial trabalhista

  Segurança jurídica de acordo extrajudicial, homologação, teoria e prática – Justiça do Trabalho 1. Teoria – art. 855-B da CLT A homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

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Distrato: entenda essa modalidade de acordo

O distrato, modalidade de acordo prevista na Reforma Trabalhista, art. 484-A da CLT, trata-se da possibilidade de o empregador e o empregado rescindirem o contrato de trabalho sem participação da

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Reflexões sobre a Reforma Trabalhista

Com o advento da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, muitas pessoas têm questionado sobre a possibilidade da Justiça Especializada do Trabalho chegar ao fim, pois ainda não se sabe como a

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