Guia LGPD

Guia didático LGPD foi elaborado para ajudar você que deseja iniciar um projeto de adequação do seu negócio à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Compartilhe
Preposto não empregado Justiça do Trabalho

Preposto não empregado, antes e depois da Reforma Trabalhista. 1. Antes da Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/ 2017. A possibilidade de utilização de preposto não empregado, pelo empregador, para

Compartilhe
Acordo extrajudicial trabalhista

  Segurança jurídica de acordo extrajudicial, homologação, teoria e prática – Justiça do Trabalho 1. Teoria – art. 855-B da CLT A homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

Compartilhe
Distrato: entenda essa modalidade de acordo

O distrato, modalidade de acordo prevista na Reforma Trabalhista, art. 484-A da CLT, trata-se da possibilidade de o empregador e o empregado rescindirem o contrato de trabalho sem participação da

Compartilhe
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista

Com o advento da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, muitas pessoas têm questionado sobre a possibilidade da Justiça Especializada do Trabalho chegar ao fim, pois ainda não se sabe como a

Compartilhe